A RELAÇÃO
Adotando a definição do conceito de Propriedade avançada pelo historiador italiano Giuliano Martignetti, chama-se Propriedade “à relação que se estabelece entre o sujeito «A» e o objeto «X», quando A dispõe livremente de X e esta faculdade de A em relação a X é socialmente reconhecida como uma prerrogativa exclusiva, cujo limite teórico é «sem vínculos» e onde «dispor de X » significa ter o direito de decidir com respeito a X , quer se possua ou não em estrito sentido material.” [Giuliano Martignetti, “Propriedade” (pp. 1021-1035), in Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino (coord.), Dicionário de Política , vol. II, Brasília, UNB/Dinalivro, 2004, p. 1021]. Sem se especificar quem ou que coisa sejam A ou X (entendidos enquanto unidades ou grupos), e tomando como referência a formulação jurídica de “dispor de alguma coisa de modo pleno, sem limites” (o ius utendi , fruendi et abutendi do direito romano), esta definição revela o aspeto essencial da posse; como o adje...