A RESSALVA
Aquele que é considerado um dos pais do liberalismo, John Locke, consagrou impressivamente o direito de posse privada, entendido como a legítíma apropriação do produto do trabalho de cada um. Para o filósofo inglês setecentista, tratava-se de uma “lei da razão” que, ao tirar-se os bens do estado de natureza no seio da qual eram comuns, isso os tornava, pela incorporação do trabalho na sua apropriação, em bens particulares. Mas no mesmo passo em que produz esta asserção, faz a seguinte advertência: “ at least where there is enough and as good left in common for others.” (John Locke, The Second Treatise of Government , New York, Dover Publications, 2002 [1689], Capítulo V “Of Property”, § 27, pp. 12-13). Foi o que ficou conhecido como a “ressalva de Locke”. Este pressuposto de deixar aos outros “o suficiente e tão bom” quanto aquilo que foi apropriado, baseava-se num preceito de sensatez no usufruto dos bens que Deus tinha atribuído para sustentação da humanidade. Tal preceito pressup...