POBREZA E DEMOCRACIA
O Âoutro Albardeiro que é o Hugo Fernandez, traz-nos outro texto um texto que escalpeliza uma Âcoisa banalÂ. Aliás, por paradoxo,de tanto banal é demasiado séria e incontornáveis as suas fronteiras, a saber: a convivência da democracia polÃtica com nÃveis extremos de pobreza e de desigualdades sociais! Cá para mim a ilação salta à frente dos olhos: a pobreza e a desigualdade, além de serem deficits sociais, são também deficits democráticos e afectam perversamente o exercÃcio da cidadania nas suas várias dimensões: civil, polÃtica e social. Como já alguém disse com toda a propriedade  a democracia está sequestrada!
A LER COMÂ !
Foi recentemente divulgado pelas Nações Unidas o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano 2005. Este documento foi lançado uma semana antes da histórica Cimeira Mundial de Setembro, que reuniu em Nova Iorque o maior número de dirigentes de sempre e que simultaneamente serviu para comemorar o 60º aniversário da ONU  o forum internacional mais importante da humanidade. Destinado à reforma da organização, tendo em vista os desafios do século XXI, esta cimeira fez a avaliação das medidas tomadas para atingir os ÂObjectivos de Desenvolvimento do MilénioÂ, estabelecidos há cinco anos atrás e que visavam principalmente a luta contra a pobreza mundial.
Ora, no referido Relatório, constata-se que não só a pobreza não está a diminuir, como o fosso de desenvolvimento entre paÃses ricos e pobres se tem vindo a agravar. Com efeito, quarenta por cento da população mundial ainda subsiste na pobreza e, em relação ao Ãndice de desenvolvimento humano, 18 paÃses  representando cerca de 460 milhões de pessoas  viram a sua situação piorar em relação à posição que ocupavam em 1990. Cerca de 80 por cento do PIB a nÃvel mundial pertence aos mil milhões de pessoas que vivem nos paÃses desenvolvidos, sendo os restantes 20 por cento distribuÃdos pelos outros cinco mil milhões de indivÃduos que compõem a Humanidade. Um indicador basta para demonstrar o grau de desigualdade existente; uma criança que hoje nasça na Zâmbia, tem menos probabilidades de viver mais de 30 anos do que uma criança nascida em Inglaterra em 1840! Isto no seio de uma economia global cada vez mais próspera e quando se sabe que a produção mundial de alimentos triplicou desde os anos 70, havendo hoje recursos suficientes para alimentar todos os habitantes do nosso planeta, se estes fossem distribuÃdos equitativamente. Verifica-se, pelo contrário, que as situações de emergência alimentar aumentaram de uma média de 15 por ano, na década de 80, para mais de 30 por ano, desde 2000.
Como é possÃvel que, nos dias de hoje, subsistam tamanhas disparidades? Num mundo em que uma minoria vive na superabundância e no desperdÃcio, constata-se que há cada vez mais fome. Mais do que isso. Verifica-se que aqueles paÃses que têm condições para solucionar o problema, são precisamente os mesmos que pretendem a manutenção e agravamento do actual status quo. Porquê? Em benefÃcio de quem? à sintomático que, nas vésperas desta importante reunião, a administração americana tenha proposto centenas de emendas aos documentos de trabalho já elaborados e que tinham vindo a ser intensamente negociados pela comunidade internacional nos últimos seis meses. O governo norte-americano, através do seu controverso embaixador, John Bolton  nomeado para o cargo, recorde-se, directamente pelo presidente e sem a aprovação do Congresso  propôs que todo o documento já elaborado fosse Ârasgado para se começar tudo de novo. Recusou-se mesmo a avançar com qualquer negociação se as pretensões americanas não fossem atendidas. Não é de estranhar que assim aconteça. Este mesmo senhor afirmou, ainda antes da sua nomeação, com uma inacreditável falta de sentido ético e de tacto polÃtico e diplomático  e, principalmente, de cultura democrática  que a ONU só fazia falta Âse servisse os interesses americanosÂ.
Embrulhadas na retórica, grata a Washington, da Âdemocracia e da ÂliberdadeÂ, estas alterações tem um sentido bem definido. Implementar uma globalização selvagem, através da concorrência desenfreada e da desregulação dos mercados, com vista ao reforço da hegemonia americana e à prosperidade da sua economia. Uma das principais alterações propostas pelos E.U.A ao documento da ONU é precisamente a retirada de qualquer referência aos denominados ÂObjectivos de Desenvolvimento do MilénioÂ, que se prendem com a intensificação de polÃticas internacionais no sentido da redução da pobreza extrema para metade, nos próximos 10 anos, o combate à sida e o acesso global à educação, propósitos que, de resto, foram aprovados pela generalidade dos lÃderes mundiais há cinco anos atrás. Alguns dos aspectos que suscitaram da parte do inefável Bolton uma completa rejeição, contam-se o compromisso (já assumido pela União Europeia) de aumentar em 0,7% do produto interno bruto até 2015, as contribuições dos paÃses ricos destinadas à ajuda ao desenvolvimento e ao combate à pobreza. à difÃcil compaginar a recorrente critica americana ao excesso de burocracia, ineficácia e lentidão das decisões da organização  e que sempre serviu, aliás, como arma de arremesso para contestar a relevância do seu papel  e a recusa em aceitar qualquer menção a compromissos quantificados, a metas e objectivos concretos e palpáveis da acção da ONU.
Ora, verifica-se que dos paÃses ricos que concordaram aplicar a taxa de 0,7% dos seus respectivos PIB em ajuda externa, apenas 5 cumpriram esse desiderato: Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Luxemburgo. Os E.U.A dão apenas 15 cêntimos e não 70 cêntimos por cada 100 dólares de PIB, o valor mais baixo entre todos os paÃses ricos. A ajuda americana não representa mais do que 2 mil milhões de dólares. Se a compararmos com os 500 mil milhões de dólares que os E.U.A vão gastar com as suas forças armadas em 2005 (valor correspondente a metade do orçamento militar global de todos os paÃses do mundo), vemos claramente que se trata de um esforço irrisório. Como denuncia o documento da ONU, os E.U.A têm Âuma estratégia militar superdesenvolvida e uma estratégia para a segurança humana subdesenvolvida.Â
Esta atitude verifica-se num contexto em que o diagnóstico das situações é claro e urge tomar decisões. No seu recente livro The End of Poverty, o reputado economista americano Jeffrey Sachs é claro quando diz que a pobreza, pelo menos aquela Âpobreza que mataÂ, pode ser erradicada do mundo em 20 anos. Em entrevista à revista Pública (10/7/05), este conceituado académico  considerado pela Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo  considera que as descobertas cientÃficas e tecnológicas nos dotaram de Âmeios absolutamente práticos, simples e provados para pôr termo a esta pobreza extrema. E acrescenta: ÂEssa ajuda é modesta, não tem nada de heróico. O que choca é aquilo que nós poderÃamos fazer  mas não fazemos. Apresenta-nos, então, números impressionantes: mil milhões de pessoas vivem em pobreza extrema (1 em cada 6) e cerca de 25 mil pessoas morrem de fome por dia. Para termos uma ideia de como a pobreza é verdadeiramente uma obscenidade no mundo de hoje, Sachs revela-nos esta espantosa proporção: se os habitantes dos paÃses ricos doassem anualmente 2,5 euros per capita, o montante angariado seria o suficiente para controlar a malária em Ãfrica, doença que mata por ano 3 milhões de crianças.
Desta constatação decorre, desde logo, uma interrogação essencial; é aceitável a pobreza nos dias de hoje? De facto, o absurdo desta realidade não pode encontrar explicação numa qualquer incompetência ou negligência generalizadas, mas antes numa defesa encarniçada de um determinado modelo de organização das sociedades e das relações internacionais. Na mesma linha de actuação, a administração norte-americana também pretendeu fazer desaparecer do documento de 36 páginas, apresentado pelo actual Presidente da Assembleia Geral da ONU, o gabaronês Jean Ping, outras importantes matérias e iniciativas. à o caso das referências ao Tribunal Penal Internacional (de cuja jurisdição, aliás, os americanos conseguiram isentar os seus militares) ou o fim da proliferação de armas de destruição maciça e dos ensaios nucleares.
Pretenderam-se ainda retirar aspectos tão fundamentais como o Ârespeito pela naturezaÂ, exigência decorrente do protocolo de Quioto e, está bem de ver, do mais elementar bom-senso. Talvez por isso, nove estados norte-americanos tenham já concordado, à revelia da polÃtica oficial de Washington, em reduzir as suas emissões de gases, para minorar o efeito de estufa e as alterações climáticas daà decorrentes, conforme noticia veiculada pelo The New York Times de 24 de Agosto. Mas, ainda assim, os estados de Connecticut, Delaware, Maine, Massachusetts, New Hampshire, New Jersey, New York, Rhode Island e Vermont, apenas concordaram controlar as emissões de dióxido de carbono ao nÃvel das centrais termoeléctricas. à manifestamente insuficiente.
Há, aliás, uma triste ironia na coincidência temporal destes acontecimentos. Com o furacão Katrina, os americanos sentiram fortemente os efeitos do desrespeito pela Natureza. Mas sentiram bem mais do que isso. Os efeitos da devastação puseram a nu as clivagens de uma sociedade e de um sistema de vida que se revelam, afinal, insustentáveis. Como alguém disse, assistimos, nestas circunstâncias, aos Âefeitos da hidrografia na sociologiaÂ.
Mais do que nunca, a sociedade americana demonstrou a sua fragilidade e revelou um triste espectáculo  o da indigência. Mais ajuntamento de indivÃduos do que verdadeira comunidade, os E.U.A revelaram nesta situação a falência do modelo neo-liberal, da competição desenfreada e da lógica do individualismo extremo  C. B. Macpherson numa obra clássica sobre a ideologia liberal chamava-lhe Âindividualismo possessivo  que, como se vê, se revelou profundamente disruptor. O culto do eu e do Âcada um por siÂ, a saga do self made man, livre das suas ligações comunitárias e obrigações sociais, levou ao Âsalve-se quem puder e à proliferação de situações de extrema miséria. E, numa sociedade altamente desigualitária, muitos ficaram para trás. As declarações do senador Edward Kennedy são sintomáticas: ÂOs poderosos ventos desta tempestade arrancaram a máscara que escondeu dos nossos debates os muitos americanos que são deixados de fora e deixados para trás. (Público 9/9/05).
Foi esta mesma lógica individualista e concorrencial que, retirando ao sector público qualquer capacidade de intervir em prol do bem comum, obstaculizando medidas efectivas de assistência e protecção social, de planeamento ou de preocupação comunitária, levou a ignorar, desde há mais de um ano, os repetidos avisos do Corpo de Engenharia Militar (e porque raios é que é um corpo militar que tem esta incumbência?!) sobre o estado de conservação dos diques que protegiam a cidade de Nova Orleães, concebidos para aguentar apenas tempestades de nÃvel 3. Daqui também se seguiu a inevitável desorçamentação nas urgentes obras de reparação e reforço. Com efeito, do total do montante previsto, o Senado apenas aprovou metade, sendo que a proposta da Administração Bush não chegava a um terço do que estava inicialmente orçamentado. As obras não chegaram, sequer, a ser realizadas.
à esta mesmÃssima lógica e forma de actuação tÃpica do american way of life que não previu transportes colectivos, nem centros de alojamento, nem assistência médica, nem abastecimentos básicos, para todos aqueles que, à falta destes meios, vieram a estar, como se viu, completamente desprotegidos face à tragédia anunciada. Assistiram-se então a cenas que nos habituamos a ver apenas em paÃses do Terceiro Mundo: pessoas morrerem por falta de assistência médica ou mesmo de fome, total incapacidade para socorrer as vÃtimas e resgatar os sobreviventes, paralisia dos serviços básicos, anarquia e banditismo generalizados, autoridades em fuga e impotentes para travar o caos.
A questão é recorrente. A ausência de qualquer plano de contingência revela muito mais do que incompetência ou negligência. Revela uma lógica societária e uma ideologia que demonstraram a sua falência. Nada foi feito porque nada estava previsto fazer. Como sempre tem acontecido, quem tinha posses resguardou-se e sobreviveu, quem não tinha soçobrou na morte, desespero e indignidade. As enormes divisões sociais, acrescidas das profundas clivagens raciais que atravessam os E.U.A, puderam revelar-se em toda a sua dimensão e crueza. Como disse AmÃlcar Correia no editorial do Público do passado dia 11 de Setembro, ÂKatrina pode não ser o furacão dos negros, mas é certamente o furacão dos pobres ( ). E, em Nova Orleães, a maioria das vÃtimas é simultaneamente negra e pobre. Este Âfuracão dos pobres  expressão tragicamente feliz  mostrou-nos, afinal, a natureza da hiperpotência mundial. Aquele paÃs que foi considerado um exemplo de cidadania e desenvolvimento social  um modelo de democracia, seguindo o credo democrático de Abraham Lincoln de um Âgoverno do povo, pelo povo e para o povo  encerra, afinal, enormes contradições e fragilidades. ÂPobre paÃs ricoÂ, chamou-lhe Fernando Madrinha, em editorial do Courrier Internacional de 9 de Setembro. E, de facto, o que se passou em Nova Orleães remete-nos para a necessidade de questionar a relação entre as sociedades que se pretendem justas e desenvolvidas e a existência da pobreza. A democracia será compatÃvel com a pobreza? O individualismo e a concorrência desenfreada devem-se sobrepor a preocupações colectivas de equidade e justiça social? Decididamente, pensamos que não. Até porque a manutenção e incremento constante das desigualdades sociais resultam naquilo a que todos pudemos assistir.
Não pode, por isso, deixar de ser uma triste ironia que, na cimeira mundial de Setembro, os E.U.A tenham pressionado os restantes membros das Nações Unidas no sentido de se comprometerem num generoso financiamento dum denominado ÂFundo para a DemocraciaÂ. Mas que democracia é esta que não nasce do desenvolvimento? Que democracia é esta que se mantém à custa da miséria generalizada? Ou será que estamos a falar daquela Âcaricatura de democracia que os americanos têm vindo a patrocinar ao longo dos tempos e um pouco por todo o mundo, desde as ditaduras sul-americanas, à s autocracias árabes, aos mais recentes regimes corruptos do Leste europeu e da Ãsia Central ou aos Governos fantoches do Iraque e do Afeganistão, com a preocupação exclusiva de salvaguardarem os seus interesses e sustentarem a sua economia predadora? Não é com certeza essa democracia que desejamos. E se, como Simão BolÃvar disse um dia, Âos Estados Unidos querem-nos sujeitar à miséria em nome da liberdadeÂ, dessa liberdade, seguramente, também não precisamos.
Chegamos ao fim sem fôlego... chiça! Mas valeu o esforço. De facto, isto está uma merda. O que se percebe é que ao déficit liberal, referente à incapacidade do Estado de resguardar os direitos civis, soma-se um déficit social, relativo à incapacidade do Estado de combatereficientemente a pobreza e as desigualdades sociais. Ambos resultam num déficit de democracia, na sua dimensão polÃtica. Portanto, isto está deveras uma merda! Aindagação que se coloca é: como fazer?
ResponderEliminar