VIDAS
No passado dia 15 de setembro uma enorme multidão de portugueses manifestou-se sob o lema âQue se lixe a troika, queremos as nossas vidasâ. A frase é sugestiva, mas não será um pouco ingénua? Não estaremos perante uma ideia utópica e sem fundamento? Perante uma gritante irresponsabilidade face à situação em que o paÃs vive? Ou tratar-se-á de simples tolice? Pensamos, pelo contrário, que nenhuma destas considerações tem neste caso qualquer cabimento. Se há algo que ressalta do slogan em questão é a sua extrema precisão e justeza.
Vale a pena, a este propósito, fazermos um pequeno excursio histórico até aos primórdios da medievalidade. As sociedades âbárbarasâ elegiam o seu rei em assembleias de homens livres. Desta forma, o rei não era proprietário do reino, mas apenas o seu mais alto funcionário. Daqui decorre que o rei que não cumprisse corretamente as suas funções â isto é, que não governasse com justiça â podia ser destituÃdo, conforme aliás ficou expressamente estabelecido no IV ConcÃlio de Toledo, em 633, presidido por S. Isidoro de Sevilha, na célebre máxima ârex eris si recte facies, si non facies non erisâ (será rei quem proceder corretamente, senão não será). Contraditava-se, deste modo, o postulado romano que concentrava na figura do imperador toda a soberania do Estado, segundo o princÃpio constante no Digesto justiniano, âquod principi placuit legis habet vigorem (o que agrada ao prÃncipe vigora como lei). O contacto entre estes dois mundos acabou por levar os reis visigodos a começar a associar ao governo dos reinos os seus filhos primogénitos, permitindo-lhes garantir a sucessão hereditária da coroa. Quebrava-se assim a norma eletiva das monarquias primevas e instaurava-se o princÃpio dinástico, que se iria perpetuar até à contemporaneidade. Ainda assim, persistiu a ideia original da necessidade de justiça na administração do bem comum, tão claramente exposta pelo infante D. Pedro, filho de D. João I (ele próprio eleito rei), e regente de Portugal entre 1439 e 1448, no seu Tratado da Virtuosa Benfeitoria, quando considera que a principal missão dos governantes é âmanter a terra em rrazoada dereyturaâ.
A instituição dinástica aniquilou qualquer veleidade de representação polÃtica dos governados, ficando os povos à mercê do arbÃtrio caprichoso de monarcas mais ou menos dotados (ou mais ou menos equilibrados!). Este poder imperial ficou exemplarmente simbolizado, durante a vigência do absolutismo europeu, no famoso dito atribuÃdo a LuÃs XIV, âlâÃtat câest moiâ. Mais tarde, e apesar do acréscimo de direitos civis e polÃticos (embora sempre limitados), os liberalismos monárquicos não conseguiram nunca ultrapassar este estado de coisas. A implantação dos regimes republicanos e o desenvolvimento das modernas democracias iria colocar novamente a persecução do bem comum no centro da ação governativa, desta feita com protagonistas diversificados e sufragados pelos seus concidadãos. O poder polÃtico passou a ser consentido e plebiscitado e já não imposto e outorgado. Adveio um conjunto progressivamente alargado de direitos, baseado no primado do interesse geral sobre a prevalência dos interesses particulares. O governo da coisa pública envolveria a população (em dimensões e modalidades variadas) e era a expressão última (ainda que matizada) da sua vontade. A representação polÃtica estava assegurada e o poder legitimado. Estabelecia-se o âcontrato socialâ da modernidade.
Nas últimas décadas do passado século, dinâmicas disruptivas vieram alterar os equilÃbrios estabelecidos. A realidade trazida pelo alargamento das atividades humanas à escala global traduziu-se numa desfocagem do poder e na diluição de responsabilidades, crescentemente atribuÃdas a instâncias internacionais sem rosto e, sobretudo, isentas da prestação de contas aos cidadãos. Da anomia reinante aproveitaram-se agentes económicos sem escrúpulos que, a coberto de uma ideologia defensora do individualismo extremo e (invertendo os dados do axioma democrático) da primazia dos interesses particulares sobre os públicos, deu azo a todo o tipo de expedientes predadores de recursos e atentatórios de um património civilizacional e garantÃstico que norteava a vida das pessoas. Esta espécie de ânação sem sociedadeâ, na feliz expressão do sociólogo Nuno Domingos (Le Monde Diplomatique, ed. port., outubro de 2012), na completa ausência â ou melhor dito, aniquilamento â de referências históricas, transformou a visão neoliberal, doravante hegemónica, numa espécie de deus ex machina de inevitabilidades polÃticas. Quebra-se o âcontrato socialâ anteriormente consensualizado e lança-se a humanidade num jogo de soma zero em que o glorificado sucesso de uns poucos é conseguido à custa da progressiva indigência de todos os demais. Convertidos forçadamente a esta âteologia do mercadoâ e a uma lógica totalitária da maximização dos lucros a todo o custo, a nossa existência perde a sua dimensão humana para se transformar num processo inexorável de mercadorização de projetos, realizações, sentimentos. Tornamo-nos meros números de um qualquer saldo contabilÃstico.
Quando este deve e haver é assumido pelos protagonistas polÃticos e passa a constituir a raison dâêtre da governação dos paÃses, deixa de haver qualquer noção de interesse público ou mesmo de cidadania. Os dirigentes nacionais tornam-se inimputáveis à luz de princÃpios básicos da razoabilidade, justeza e equidade na ação governativa, aniquilando diligentemente os mais elementares direitos das populações (chamava-se a isto extorsão e peculato), permitindo todos os abusos e arbitrariedades em favor de alguns (chamava-se a isto nepotismo e abuso de poder), especialmente se esses âalgunsâ estiverem ao serviço de interesses estrangeiros (chamava-se a isto, pura e simplesmente, traição à pátria). Noutros tempos, estes eram motivos mais do que suficientes para depor os governantes.
Tem por isso razão Passos Coelho quando, por ocasião de uma cerimónia de homenagem a Adriano Moreira no ISCSP, no passado dia 25 de setembro (onde, recorde-se, um estudante contestatário foi mandado prender por um diligente segurança do primeiro-ministro), invoca o canto X dos LusÃadas de Camões para denunciar a âcorrente que nos arrasta para trás, que é mais poderosa que os ventos que nos impelem para a frenteâ. De facto, queremos ir para trás, viver plenamente os valores democráticos da cidadania, voltar a ter os direitos que os interesses particulares de uns poucos nos retiraram, deixar o atual estado de desvario e absurdo, recuperar uma existência civilizada. Tem também razão o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, quando, no debate do Orçamento de Estado na Assembleia da República, no final do mês de outubro, sublinhou que âhá um enorme desvio entre o que os portugueses pensam que devem ter como funções sociais do Estado e o que aceitam pagar por elas.â à que, ao contrário do que o ministro acha, nunca os portugueses pagaram tanto para terem tão pouco. E nunca o Estado gastou tanto com tão poucos e tão pouco com a generalidade dos cidadãos. O que estes exigem é que os seus impostos revertam a favor dos serviços públicos de que necessitam e não da recapitalização â a uma escala nunca vista â da banca privada, dos contratos faraónicos das parcerias público-privadas, da sustentação da mais completa impunidade nos negócios das offshores, das escandalosas isenções fiscais para as transações financeiras e para as grandes fortunas, da complacência com a descarada fuga ao fisco por parte das grandes empresas, das remunerações e reformas milionárias dos gestores públicos. O que estes exigem é tão só a reposição do âcontrato socialâ em que o âbem comumâ prevaleça sobre os interesses privados.
Claro que o ârepensar as funções do Estadoâ, invocado na intervenção ministerial, vai no sentido de aprofundar o que José Gil define como a âestratégia biopolÃtica do Governoâ (Visão, 27/9/12), isto é, âo meio utilizado para extrair vida à vida dos indivÃduos, famÃlias e instituiçõesâ sob o lema governamental do âfazer mais com menosâ. Para o filósofo, isto significa não só a redução dos custos do trabalho e dos subsÃdios sociais e o aumento de impostos e contribuições, como âmais trabalho, mais cansaço, mais obediência, mais stresse, menos tempo livre, mais doenças, mais morte â quando não abandono, angústia e exclusão no desemprego.â Ou seja, a barbárie. Caminhamos para uma situação de aprofundamento brutal das desigualdades e de polarização da sociedade em dois extremos, que José Gil tão certeiramente caracteriza: aqueles que se encontram «abaixo do limiar da pobreza» e os «acima do limiar da riquezaâ, vegetando no meio destes os âameaçados (de passarem a excluÃdos)â.
Por isso, âque se lixe a troika, queremos as nossas vidasâ. Só assim conseguiremos âmanter a terra em rrazoada dereyturaâ.
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Hugo Fernandez
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