AS BESTAS
A âmetade do céuâ, designava-as Mao-Tsé-Tung. O ano que agora termina não foi fácil para as mulheres. E não falamos só do acréscimo de casos de violência doméstica verificados um pouco por todo o lado, Portugal incluÃdo (390 casos apresentados pelo Ministério Público nos tribunais de Lisboa só entre março e outubro últimos, para além do assassinato de 30 mulheres no seio do lar conjugal). Mas sim, em plena segunda década do século XXI, da mais abjeta subalternização da sua própria condição humana, transformando-as numa categoria inferior de gente, sem direito à instrução, à liberdade, à cidadania, enfim, à vida. Uma espécie de novos párias. Bastam alguns exemplos para confirmar esta asserção.
Em setembro passado, na TunÃsia, uma mulher estava com o noivo dentro do carro, em Tunes, quando três polÃcias os detiveram, algemando-o a ele e violando-a a ela. Num ato de enorme dignidade e coragem, a mulher apresentou queixa e o caso chegou à justiça. Só que a mulher foi chamada a tribunal não enquanto vÃtima, mas como acusada, arriscando uma pena de prisão de seis meses por atentado ao pudor. Na versão do Ministério do Interior, o casal foi surpreendido pelas autoridades numa âposição imoralâ, contrariando o testemunho dos noivos, que garantiram não só estarem vestidos, como cada um no seu banco do automóvel. Para Zeyneb Farhat, responsável da Associação Tunisina das Mulheres Democratas, âNo fim de contas, esta mulher foi violada três vezes: quando foi detida no carro, que é um espaço privado, quando os polÃcias a atacaram e quando a Justiça fez dela uma acusadaâ (Público, 28/9/2012). Isto num paÃs que derrubou uma ditadura e que, nas primeiras eleições livres pós-Ben Ali, em outubro de 2011, colocou no poder os islamitas moderados do Ennahda, e onde a nova Constituição consagra a discriminação feminina ao declarar que a mulher é âcomplementarâ do homem (e não igual).
No mês de outubro, o mundo foi surpreendido pelo brutal atentado a uma criança paquistanesa de 14 anos, perpetrado pelos taliban em Mingora, no Vale do Swat, no norte do paÃs. Malala Yousafzai, de seu nome, foi vÃtima direta da aplicação da sharia (lei islâmica) na região, uma concessão do governo do Paquistão aos combatentes islâmicos, em 2009, para obter o cessar-fogo. Atingida a tiro na cabeça enquanto seguia na carrinha da escola, Malala foi de imediato internada no hospital militar de Rawalpindi, em estado de coma. O prazo dado pelos taliban tinha terminado: mais nenhuma menina poderia ir à escola. A jovem paquistanesa não acatou a decisão e arriscou a vida. A coragem que demonstrou é imensamente superior à cobardia desprezÃvel dos seus atacantes. Tem, pois, razão o editor de polÃtica internacional da revista Slate quando afirma âUma adolescente a falar no direito das mulheres à educação é a coisa mais assustadora no mundo para os talibanâ, acrescentando âEla não pertence a uma ONG estrangeira. Ela é muito mais perigosa do que isso: uma local, defensora do progresso da educação e do esclarecimento. Se pessoas como ela se multiplicarem, os taliban não têm futuro.â (Público, 13/10/2012).
Mas não se pense que o pensamento troglodita face à s mulheres se circunscreve a determinadas sociedades ou zonas do mundo. Ainda em outubro, o conselheiro do governo espanhol e presidente do Conselho Geral da Cidadania no Exterior (organismo que representa os espanhóis que vivem no estrangeiro), José Manuel Castelao Bragaña, afirmava numa reunião oficial, que âAs leis são como as mulheres, existem para ser violadasâ. A afirmação deste advogado galego de 71 anos, militante do Partido Popular, chocou toda a sociedade espanhola e teve enormes repercussões no exterior, obrigando à sua demissão.
Por vezes, este tipo de opiniões aparece sob a capa de autoridade académica. à o caso do filósofo brasileiro Luiz Felipe Pondé, professor na PontifÃcia Universidade Católica de São Paulo e autor de um muito badalado Guia Politicamente Incorreto da Filosofia. Considerado o enfant terrible dos ânovos polemistas da direitaâ, Pondé, na crónica semanal que mantém na Folha de São Paulo, saiu-se com esta pérola: âAssim como a prostituta é a primeira vocação da mulher, afirmo: sou lido, logo existo. Saber que eu tenho um preço é uma das formas mais belas de libertação que conheço.â (Público, suplemento â2â, 14/10/2012). No lançamento da sua obra em Lisboa, reiterou a afirmação, questionando âQual é a mulher que fez sexo gostoso e nunca brincou com ser prostituta? Isso é obviamente verdade.â Não menos espantosas são as declarações de dois candidatos republicanos ao Senado norte-americano, derrotados nas últimas eleições: para Todd Akin, no Missouri, âé muito raroâ uma mulher engravidar em casos de âviolação legÃtimaâ (seja lá o que isso for!), enquanto que para o seu correligionário Richard Mourdock, no Indiana, se uma mulher engravidar na sequência de uma violação é porque âDeus quis que isso acontecesseâ (Diário de NotÃcias, 8/11/2012).
Que comentários merecem tamanhas enormidades? Talvez aquele que, em 1486, o erudito e humanista italiano, Giovanni Pico della Mirandola, deu na sua obra De hominis dignitate oratio (Discurso Sobre a Dignidade do Homem) onde explicava a natureza variável, isto é, passÃvel de liberdade de escolha (ao contrário das outras espécies) que Deus deu ao Homem: âColoquei-te no meio do mundo para que daà possas olhar melhor tudo o que há no mundo. Não te fizemos celeste nem terreno, nem mortal nem imortal, a fim de que tu, árbitro e soberano artÃfice de ti mesmo, te plasmasses e te informasses, na forma que tivesses seguramente escolhido. Poderás degenerar até aos seres que são bestas, poderás regenerar-te até à s realidades superiores que são divinas, por decisão do teu ânimo.â (Lisboa, Edições 70, 1989, p. 51). Infelizmente, nos tempos que correm, as bestas ainda pululam.
Hugo Fernandez
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