O JOGO
Na teoria dos jogos, os resultados de uma decisão podem, em termos genéricos, ser de dois tipos. Por um lado, o jogo de soma-zero, quando um jogador ganha exatamente o que o outro perde, seguindo o primeiro uma estratégia mais arriscada para infligir o máximo de danos ao adversário que, por sua vez, procura a todo o custo minimizar os prejuÃzos, adotando uma atitude cautelosa; num jogo de soma-zero, a alternativa é simplesmente ganhar ou perder â ou, em expressão anglo-saxónica, âthe winer takes it allâ. Por outro lado, temos o jogo de soma positiva quando todos os jogadores podem ganhar alguma coisa, estando o desafio na distribuição dos ganhos; são jogos de cooperação e de negociação. Do ponto de vista polÃtico â e de uma forma esquemática â podemos dizer que a primeira perspetiva corresponde a um pensamento de direita, enquanto que o segundo é mais caracterÃstico de um posicionamento de esquerda. Se, no primeiro caso, temos a defesa intransigente do individualismo, da concorrência extrema e da busca da vitória implacável do mais forte em detrimento dos mais fracos, no segundo busca-se a partilha de benefÃcios ou de prejuÃzos, a consensualização de soluções e uma preocupação essencialmente coletiva.
Desde os anos 80 do século passado e a imposição do paradigma neoliberal, que a construção europeia tem seguido o primeiro destes modelos. E um exemplo concludente de tal estado de coisas é o caso português. A desigualdade entre Portugal e a Europa comunitária é enorme; nos indicadores positivos, o nosso paÃs é deficitário, em alguns casos, perto de quatro vezes, enquanto que nos indicadores negativos, fica sempre acima da média europeia, atingindo, em alguns Ãndices, o dobro dos valores apresentados pelos restantes paÃses (cf., a este propósito, o recente estudo de Renato Miguel do Carmo et al., Desigualdades Sociais â Portugal e a Europa, Lisboa, Mundos Sociais â CIES, ISCTE/IUL, 2018). Como se chegou a esta situação?
O processo pode ser resumido da seguinte forma: se, numa fase inicial, houve um grande fluxo de capitais de Norte para Sul â e o deslumbramento dos governos e das opiniões públicas com tamanho maná â cedo se percebeu que a polÃtica de convergência não era mais do que uma garantia sistémica para aproveitar a proximidade geográfica de uma mão-de-obra barata e assegurar novos mercados para o escoamento da produção industrial das potências europeias em fase de crescimento acelerado. Com efeito, os paÃses meridionais, com as suas economias convenientemente desmanteladas â em nome dos supostos benefÃcios de uma competitividade que se revelou profundamente assimétrica â ficaram sobreendividados e nas mãos dos seus credores germânicos ou escandinavos. Vemo-nos assim reduzidos ao caricatural processo descrito por Renaud Lambert e Sylvain Leder: âJá é um sketch bem rodado. Um governo â progressista ou reacionário â toma uma decisão que infringe as preferências do sistema financeiro. Os mercados ameaçam, o poder polÃtico renuncia, a comunicação social aplaude.â Explicando que o principal ator das democracias europeias passou a ser âo investidorâ, estes economistas franceses concluem, âOra, o investidor gosta da União, moldada para lhe render cem vezes mais.â (Le Monde Diplomatique, ed. port. julho de 2018). Independentemente de tudo o resto, incluindo a própria democracia.
A relação entre os paÃses da UE converteu-se numa mera lógica devedor-credor e a consequente divisão identitária entre um ânósâ e um âelesâ. A divergência insanável de interesses entre paÃses que acumulam excedentes e paÃses que se mantêm deficitários é a realidade dos desequilÃbrios estruturais do atual projeto europeu, em completa contradição com os princÃpios de coesão económica e social que constituÃram os seus objetivos iniciais. A imposição de restrições draconianas na despesa pública primária, em áreas tão sensÃveis para a vida das populações como a saúde, a educação e a justiça, como contrapartida orçamental para assegurar o pagamento de uma dÃvida insustentável, obrigam ao questionamento do quadro de funcionamento da atual União Europeia. O estado de asfixia e estagnação (quando não retrocesso) a que chegou o nosso paÃs resulta da convergência do espartilho das regras orçamentais e financeiras impostas pela integração comunitária e o acumular de uma dÃvida externa a Bruxelas reconhecidamente impagável. Daà a necessidade imperativa da sua reestruturação, quer em termos dos montantes e juros em causa, quer dos respetivos prazos de pagamento.
E é elencando as prioridades da polÃtica orçamental alemã, recentemente apresentadas por Olaf Scholz, o novo ministro das Finanças social-democrata da Alemanha, que o economista e editor do The Financial Times, Wolfgang Münchau, indicia a insustentabilidade da zona euro: corte nominal no investimento, congelamento de fundos para a ajuda ao desenvolvimento em 0,5% do PIB e uma diminuição muito substancial da contribuição para o próximo orçamento da UE. Os objetivos destas medidas são, por um lado, garantir que a dÃvida germânica em relação ao PIB ficará abaixo do limite de 60% estabelecido no tratado de Maastricht e que o paÃs terá um excedente orçamental para o quadriénio 2019-2022 de pelo menos 1%. Ora, como lembra o economista alemão, âA Alemanha tem acumulado excedentes em conta corrente de cerca de 8% nos últimos dois anos.â Atentemos nas palavras de Münchau: âNunca haverá uma solução para a situação da zona euro, a menos que outros paÃses tenham a coragem de dizer a verdade a quem detém o poder. Eles devem considerar que a Alemanha está a violar a mais importante regra de polÃtica estabelecida no tratado de Maastricht: que os Estados membros tratem a polÃtica económica como uma questão de interesse comum. O orçamento alemão é tão pouco europeu quanto os défices excessivos da Grécia.â (Diário de NotÃcias, 7/5/2018). Assim sendo, onde fica a solidariedade europeia e a partilha de riscos da zona euro? Onde ficam as polÃticas de convergência enunciadas como a matriz da construção comunitária?
O omnipresente Tratado Orçamental na vida nacional é, ao mesmo tempo, o elefante na sala de que ninguém fala. A Europa deixou de se discutir. Trata-se da reposição, em toda a linha, do velho preceito thatcheriano do âthere is no alternativeâ. A não discussão da Europa e das regras de funcionamento comunitárias constitui, nas palavras do historiador e analista polÃtico José Pacheco Pereira, âa tradução no discurso polÃtico de uma impotência, da absoluta noção de que é uma matéria sobre a qual não tens qualquer poder, nem soberania, e por isso aceita-se como um hábito, um mau hábito.â, para concluir, âà a interiorização do protetorado, um certificado de castração. E isso é particularmente destrutivo na democracia.â (Público, 7/7/18). Chega-se, por esta via, à angustiante constatação enunciada pelo conhecido filósofo polÃtico italiano Norberto Bobbio: âAo avaliarmos o desenvolvimento da democracia num determinado paÃs já não devemos perguntar «quem tem direito de votar», mas sim «sobre que assuntos é que o povo tem o direito de votar?»â (cit. in Rui Graça Feijó, Democracia â linhagens e configurações de um conceito impuro, Porto, Afrontamento, 2017, p. 51). Não será tudo, afinal, um jogo de poder?
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Hugo Fernandez
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